Criada em 2013 e coordenada no âmbito da CGPEI, a Ação Saberes Indígenas na Escola – ASIE integra o Eixo Pedagogias Diferenciadas e Uso das Línguas Indígenas do Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais, instituído pela Portaria MEC nº 1.062, de 30 de outubro de 2013, e fomenta a formação continuada de professores indígenas que atuam na Educação Escolar Indígena. É desenvolvida em regime de colaboração com os estados, o Distrito Federal, os municípios e as Instituições de Ensino Superior (IES), de cada Território Etnoeducacional, e baseada nos princípios da especificidade, da organização comunitária, do multilinguismo e da interculturalidade.
A ASIE tem como objetivos específicos: oferecer recursos didáticos e pedagógicos que atendam às especificidades da organização comunitária, do multilinguismo e da interculturalidade que fundamentam os projetos educativos nas comunidades indígenas; oferecer subsídios à elaboração de currículos, definição de metodologias e processos de avaliação que atendam às especificidades dos processos de letramento, numeramento, conhecimentos dos povos indígenas, contemplando as dimensões da interculturalidade, do bilinguismo/multilinguismo e da pluralidade epistêmica; e fomentar pesquisas que resultem na elaboração de materiais didáticos e paradidáticos em diversas linguagens, bilíngues e monolíngues, conforme a situação sociolinguística e de acordo com as especificidades da Educação Escolar Indígena.
Em 2024, a Ação Saberes Indígenas na Escola ganhou uma nova roupagem na interface com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA. A minuta de Portaria da Ação Saberes Indígenas na Escola, que institui a Re-Co-SIE e a interface com o CNCA está em tramitação.
Em 2023, o investimento foi de 9.200.968,00 (9 milhões, duzentos mil e novecentos e sessenta e oito reais). Em 2024, o investimento é de 20.000.000,00 (vinte milhões), atendendo um total de 4.000 (quatro mil) professores indígenas cursistas e 400 (quatrocentos) professores indígenas orientadores de estudos, que receberão a formação por meio de 50 IES.
Núcleo UFBA
A Ação Saberes Indígenas na Escola – formação continuada de professores(as) indígenas Núcleo da UFBA, envolverá professores e professoras indígenas da rede estadual e municipal dos povos indígenas do Oeste da Bahia: Tuxá, Atikum e Kiriri, dos municípios de Angical, Cotegipe, Ibotirama e Moquém do São Francisco. Tendo em vista a demanda para o aprofundamento e a valorização do Programa Ação Saberes Indígenas na Escola na Escola, como também a ampliação de práticas da educação intercultural como contributos para o fortalecimento da educação escolar indígena dos povos indígenas participantes da Ação, faz-se imprescindível a formação continuada de professores/pesquisadores e a produção de material didático, com foco em:
- práticas de alfabetização;
- letramento em Língua Portuguesa como primeira língua, documentação da memória e revitalização de línguas indígenas (a exemplo do que já realizam os Pataxó e Kiriri) e os seus usos nos processos de letramento-numeramento;
- conhecimentos indígenas e artes verbais;
- conexões com tecnologias digitais.
A formação continuada e a produção do material didático dos povos indígenas do oeste da Bahia são contributos importantes na melhoria da educação escolar indígena, contemplando a interculturalidade.