A Universidade Federal da Bahia (UFBA) vai ofertar dois novos cursos a partir do segundo semestre de 2024: a Licenciatura Intercultural Indígena, com 40 vagas; e a Licenciatura em Educação no Campo, com 30 vagas. Essa nova oferta de graduação é resultado da aprovação de propostas enviadas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em atendimento ao edital 23/2023, no âmbito do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade), para a atuação nas redes públicas de educação básica e/ou nas redes comunitárias de formação por alternância.
O curso de Licenciatura Intercultural Indígena será ofertado pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas e proposto pelo professor Felipe Fernandes; e o de Licenciatura em Educação no Campo ficará a cargo da Faculdade de Educação (Faced) e pelo Instituto de Química (IQ), proposto pela professora Marize de Souza Carvalho (Faced) e pelo professor Edison Fortuna de Moradilo (IQ). As duas novas licenciaturas vão funcionar sob a Coordenação da Institucional da professora Noemi Pereira de Santana (Faced), para quem “a UFBA desempenha um papel fundamental ao oferecer essas licenciaturas, contribuindo para a valorização das culturas e saberes, fomentando uma educação contextualizada, inclusiva e diversificada, além de promover a melhoria da qualidade da educação básica no estado da Bahia e no Brasil”.
O que ofertam
Os dois cursos, de oferta eventual, terão quatro anos de duração e serão realizados presencialmente, em regime de alternância, considerando o tempo universidade e o tempo comunidade, com acompanhamento dos docentes.
O curso de Licenciatura Intercultural Indígena prevê 3 habilitações: Habilitação em Humanidades; Habilitação em Artes, Linguagens e Literaturas; e Habilitação em Matemática e Ciências da Natureza. A formação da Licenciatura em Educação do Campo terá como área de concentração Ciências da Natureza (Química, Física e Biologia).
Sempre tomando como referência o projeto pedagógico dos cursos, a professora Noemi informa que “quanto à organização curricular, ambos preveem componentes que contemplam tanto a dimensão teórica quanto a prática, ações extensionistas, atividades complementares, práticas pedagógicas e estágios. Além disso, abordam temas transversais voltados para educação ambiental, relações étnico-raciais e direitos humanos”.
Licenciatura Intercultural Indígena
O Coordenador do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena vai ser o professor Felipe Fernandes (FFCH). O curso terá um total de 3.705 horas, integral, com dois encontros anuais divididos em: presencialidade intensiva nos campi da UFBA, presencialidade intensiva nas comunidades e atividades EAD e comunitárias em tempo intermediário, durante oito semestres.
A Licenciatura Intercultural Indígena tem como objetivo formar e habilitar professores e indígenas, com ênfase na interculturalidade. Esse curso é especialmente voltado para docentes que já atuam em escolas indígenas localizadas em aldeias ou reservas indígenas. Além dos professores em atividade nas comunidades, o curso também é destinado a gestores e técnicos da educação que atuam em escolas indígenas, bem como a indígenas egressos do Ensino Médio.
Segundo a professora Noemi, a UFBA, por meio de projetos de pesquisa e ações de extensão, tem desempenhado um papel importante no fortalecimento da Educação Escolar Indígena no estado, além de colaborar com organizações representativas da Educação Escolar Indígena, movimentos sociais e instituições governamentais.
“Além disso, a universidade tem recebido um número crescente de estudantes indígenas em seus diversos cursos, especialmente nas licenciaturas. A oferta do curso de Licenciatura Intercultural Indígena será fundamental para promover uma educação mais inclusiva, com a valorização da cultura dos povos indígenas e o fortalecimento da identidade dessas comunidades”, acrescenta a professora.
Educação do campo
O Curso de Licenciatura em Educação no Campo vai ser coordenado pelo professor Edilson Fortuna de Moradilo, (Instituto de Química) e terá 3510 horas, presencial, modular, com encontros de uma semana por mês, durante sete semestres.
A Licenciatura em Educação do Campo tem como objetivo formar professores comprometidos com a realidade e as necessidades das comunidades rurais, além de valorizar a cultura, os saberes e as práticas dos povos do campo, promovendo uma educação contextualizada e intercultural. “Além disso, contribui para o desenvolvimento sustentável das áreas rurais e busca promover justiça e igualdade social.(…) Na sua proposta curricular, o curso também leva em conta a adequação do calendário escolar às condições agrícolas e climáticas”, explica a coordenadora institucional, com base na proposta pedagógica do curso.
As vagas serão ofertadas para professores das escolas do campo, das redes de educação básica pública e/ou comunitárias da Bahia, que atuam nos anos finais do ensino fundamental ou médio, na área das Ciências da Natureza. O curso será oferecido como primeira licenciatura para professores que estão em sala, mas sem formação inicial em cursos de licenciatura. Também será possível cursá-lo como segunda licenciatura ou complementação pedagógica para professores que estejam atuando em disciplinas distintas da sua formação inicial.
“É relevante destacar a experiência bem sucedida da Faculdade de Educação da UFBA na oferta do projeto piloto do Curso de Licenciatura em Educação do Campo (2008-2011) e da participação da professora Marize Souza Carvalho (Faced) que, juntamente com o professor Edilson Moradilo (Instituto de Química), elaboraram a proposta encaminhada a Capes. Todo o conhecimento produzido por meio de estudos e pesquisas, bem como as experiências bem-sucedidas voltadas para a educação do campo, contribuíram para a elaboração dessa nova proposta”, lembra a coordenadora Noemi Pereira de Santana.
Custos e custeios
Segundo a Pró-reitoria de Graduação e conforme o Edital do Parfor Equidade, “o montante de recursos de custeio a ser concedido pela CAPES será calculado por semestre de funcionamento do curso, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) semestrais por aluno matriculado, resguardado o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) semestrais por curso.”
As fotos são meramente ilustrativas