O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), publicou em 1º de julho de 2026 a Portaria nº 35, que define os 52 Territórios Etnoeducacionais da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE). O documento foi assinado pela secretária Maria do Rosário Figueiredo Tripodi e entrou em vigor na data de sua publicação.
Entre os territórios reconhecidos está o "Território Etnoeducacional Yby Yara", que reúne terras indígenas e povos de diferentes regiões da Bahia. A portaria estabelece que os territórios etnoeducacionais passam a ser a base para o planejamento, a organização e a pactuação das ações de Educação Escolar Indígena entre União, estados, municípios e povos indígenas.
No Yby Yara, a portaria reconhece a presença dos povos Atikum, Fulni-ô, Kaimbé, Kariri Xokó, Kiriri, Pankararé, Pankararu, Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Payayá, Truká, Tumbalalá, Tupinambá, Tuxá e Xucuru Kariri, distribuídos em diferentes terras indígenas e municípios baianos.
O texto também prevê a constituição da Comissão Gestora do Território Etnoeducacional, responsável pela elaboração e pelo acompanhamento de um plano de ação para a educação escolar indígena.
Para o Território Yby Yara, a publicação representa o reconhecimento oficial, pelo MEC, de um espaço de organização da política educacional indígena, fortalecendo a articulação entre escolas, comunidades, sistemas de ensino e instituições de formação de professores, como a Licenciatura em Educação Intercultural Indígena da UFBA.